Câmara Municipal de Itapeva/SPEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 132/2026
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Autoria
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Entrada no sistema
terça-feira, 6 de outubro de 2026 (2 dias atrás)
Tramitação
Leitura, d/v únicos na 62ª Sessão Ordinária de 2026 (08/10/2026)
Link
https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/230621-emenda-1-ao-projeto-de-lei-132-2026
Ementa
Movimentação
| Entrada | Situação | Observações |
|---|---|---|
| 06/10/2026 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
| 06/10/2026 | Leitura, d/v únicos |
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa
PROJETO DE LEI 132/2026 - DISPÕE sobre a criação de cargos em provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapeva/SP.
EMENDA Nº 1/2026 - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Art. 1º Fica alterada a redação do artigo 1º do projeto de lei 132/2026, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Ficam criados 4 (quatro) cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia, Ref. 4A da Tabela A da Lei Municipal n.º 1.811, de 3 de julho de 2002, com as descrições e especificações previstas no art. 2º da Lei Municipal n.º 4.144, de 21 de junho de 2018.”
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 6 de outubro de 2026.
RONALDO PINHEIRO PRESIDENTE | |
VALDIMEIA PEREIRA DOS SANTOS VICE-PRESIDENTE | ÁUREA APARECIDA ROSA MEMBRO |
GLEYCE DORNELAS DE ALMEIDA MEMBRO | MARCELO RABELO DE CARVALHO POLI MEMBRO |
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