PROJETO DE LEI 72/2026
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Autoria
MARGARIDO
Entrada no sistema
terça-feira, 28 de abril de 2026 (179 dias atrás)
Tramitação
Leitura na 23ª Sessão Ordinária de 2026 (30/04/2026)
Link
https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/224916-projeto-de-lei-72-2026
Legislação aprovada
Ementa
Movimentação
| Entrada | Situação | Observações |
|---|---|---|
| 28/04/2026 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
| 28/04/2026 | Leitura | |
| 04/05/2026 | Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVARelatoria de RONALDO COQUINHO O relatório com parecer sobre a propositura ainda não apresentado, o prazo para apresentação se encerra em 13/05/2026.
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| 06/07/2026 | Criado Substitutivo | Apresentação de substitutivo |
| 06/07/2026 | Arquivado | Propositura arquivada devido à criação de substitutivo |
Proposituras relacionadas
Arquivos da Propositura
Consulte os documentos anexados ou as respostas do Executivo vinculadas a esta propositura.
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substitutivo_0001_ao_projeto_de_lei_0072-2026.pdf
8,06 MB 14/10/2026 16:33

Câmara Municipal de Itapeva/SP