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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2/2026

IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO

Situação atual: Documento final concluído
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Autoria

TARZAN

Entrada no sistema

terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 (14 dias atrás)

Tramitação

Leitura, d/v únicos na 4ª Sessão Ordinária de 2026 (12/02/2026)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/221612-projeto-de-decreto-legislativo-2-2026

Legislação aprovada

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026

Ementa

Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. José Vergílio Rodrigues Portilho.

Movimentação

Entrada Situação Observações
10/02/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
10/02/2026 Leitura, d/v únicos
13/02/2026 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
13/02/2026 Documento final concluído Documento final gerado

Votações

4ª Sessão Ordinária quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 20:00 Leitura, d/v únicos

Favoráveis

14
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (14)
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Júlio Ataíde
Gleyce Dornelas
Margarido
Júnior Guari
Lucinha Woolck do Aquiles
Roberto Comeron
Robson Leite
APROVADO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0002/2026

Autoria: Tarzan

Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. José Vergílio Rodrigues Portilho.

A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Itapevense ao Sr. José Vergílio Rodrigues Portilho.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 10 de fevereiro de 2026.

TARZAN

VEREADOR – PP

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