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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 78/2025

III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE

Situação atual: Aprovado
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Autoria

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Entrada no sistema

sexta-feira, 16 de maio de 2025 (511 dias atrás)

Tramitação

Leitura, d/v únicos na 27ª Sessão Ordinária de 2025 (19/05/2025)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/210097-emenda-1-ao-projeto-de-lei-78-2025

Ementa

Fica alterado o artigo 4º do Projeto de Lei 078/2025.

Movimentação

Entrada Situação Observações
16/05/2025 Cadastrado Cadastramento de propositura
16/05/2025 Leitura, d/v únicos
19/05/2025 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário

Votações

27ª Sessão Ordinária segunda-feira, 19 de maio de 2025 às 20:00 Leitura, d/v únicos

Favoráveis

14
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (14)
Ronaldo Coquinho
Gleyce Dornelas
Tarzan
Júnior Guari
Thiago Leitão
Lucinha Woolck do Aquiles
Val Santos
Robson Leite
Vanderlei Pacheco
Margarido
Júlio Ataíde
Roberto Comeron
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
APROVADO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

PROJETO DE LEI 78/2025 - AUTORIZA repasse por subvenção ao hospital filantrópico Santa Casa da Misericórdia de Itapeva e dá outras providências.

EMENDA Nº 1/2025 - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Art.1º Fica modificado o Art. 4° do Projeto de Lei nº 74/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de maio de 2025. “

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 15 de maio de 2025.

RONALDO PINHEIRO

PRESIDENTE

VALDIMEIA PEREIRA DOS SANTOS

VICE-PRESIDENTE

ÁUREA APARECIDA ROSA

MEMBRO

GLEYCE DORNELAS DE ALMEIDA

MEMBRO

JULIO CESAR COSTA ALMEIDA

MEMBRO

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