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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 45/2025

III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE

Situação atual: Aguardando encaminhamento
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Autoria

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Entrada no sistema

quarta-feira, 2 de abril de 2025

Tramitação

Leitura, d/v únicos na 19ª Sessão Ordinária de 2025 (10/04/2025)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/208536-emenda-1-ao-projeto-de-lei-45-2025

Ementa

Fica modificado o Art. 1° e o Art. 3° do Projeto de Lei nº 45/2025.

Movimentação

Entrada Situação Observações
02/04/2025 Cadastrado Cadastramento de propositura
02/04/2025 Leitura, d/v únicos
10/04/2025 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
10/04/2025 Aguardando encaminhamento Aguardando envio de correspondência

Votações

19ª Sessão Ordinária quinta-feira, 10 de abril de 2025 20:00 Leitura, d/v únicos

Favoráveis

12
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (12)
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Roberto Comeron
Margarido
Robson Leite
Júnior Guari
Ronaldo Coquinho
Thiago Leitão
Tarzan
Vanderlei Pacheco
Val Santos
APROVADO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PROJETO DE LEI 45/2025 - Institui no calendário oficial de eventos do Município de Itapeva a Semana Municipal dos Jogos Paradesporto.

EMENDA Nº 1/2025 - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Art.1º Fica modificado o Art. 1° do Projeto de Lei nº 45/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1° Fica instituída no âmbito do Município de Itapeva a Semana Municipal dos Jogos Paradesporto, a ser realizada anualmente na semana do dia 22 de setembro “Dia Nacional do Atleta Paraolímpico”.“

Art.2º Fica modificado o Art. 3° do Projeto de Lei nº 45/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“ Art. 3° Para viabilizar os objetivos previstos nesta Lei, poderão ser firmadas parceiras com órgãos públicos, organizações da sociedade civil, fundações de direito público ou privado, instituições de ensino e instituições esportivas locais. “

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 2 de abril de 2025.

RONALDO PINHEIRO

PRESIDENTE

VALDIMEIA PEREIRA DOS SANTOS

VICE-PRESIDENTE

ÁUREA APARECIDA ROSA

MEMBRO

GLEYCE DORNELAS DE ALMEIDA

MEMBRO

JULIO CESAR COSTA ALMEIDA

MEMBRO

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