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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 72/2024

I - SUPRESSIVA, QUANDO SUPRIME, NO TODO OU EM PARTE, UMA PROPOSIÇÃO

Situação atual: Aguardando encaminhamento
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Autoria

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Entrada no sistema

quinta-feira, 23 de maio de 2024

Tramitação

Leitura, d/v únicos na 34ª Sessão Ordinária de 2024 (06/06/2024)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/199093-emenda-1-ao-projeto-de-lei-72-2024

Ementa

Fica suprimido o artigo 2 do Projeto de Lei 072/24.

Movimentação

Entrada Situação Observações
23/05/2024 Cadastrado Cadastramento de propositura
23/05/2024 Leitura, d/v únicos
06/06/2024 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
06/06/2024 Aguardando encaminhamento Aguardando envio de correspondência

Votações

34ª Sessão Ordinária quinta-feira, 6 de junho de 2024 20:00 Leitura, d/v únicos

Favoráveis

12
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (12)
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Saulo Leiteiro
Julio Ataíde
Gessé Alves
Vanessa Guari
Lucinha Woolck
Débora Marcondes
Robson Leite
Celinho Engue
Oseas Campolim
Gabriel Maciel
APROVADO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PROJETO DE LEI 72/2024 - AUTORIZA a desafetação de duas áreas de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências

EMENDA Nº 1/2024 - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Art. 1º Fica suprimido o artigo 2º do Projeto de Lei 072/24.

Art. 2º Com as desafetações realizadas, fica o Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos da Lei Orgânica do Município, a alienar as referidas áreas.( SUPRIMIDO)

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de maio de 2024.

PAULO ROBERTO TARZÃ DOS SANTOS

PRESIDENTE

ROBSON EUCLEBER LEITE

MEMBRO

ÁUREA APARECIDA ROSA

MEMBRO

GABRIEL DE ARAÚJO MACIEL

SUPLENTE

CÉLIO CESAR ROSA ENGUE

MEMBRO

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