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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 31/2024

III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE

Situação atual: Aguardando encaminhamento
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Autoria

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Entrada no sistema

quinta-feira, 25 de abril de 2024

Tramitação

Leitura, d/v únicos na 29ª Sessão Ordinária de 2024 (16/05/2024)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/198239-emenda-1-ao-projeto-de-lei-31-2024

Ementa

Altera os arts. 1° e 2º do Projeto de Lei nº 31/2024 .

Movimentação

Entrada Situação Observações
25/04/2024 Cadastrado Cadastramento de propositura
25/04/2024 Leitura, d/v únicos
17/05/2024 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
17/05/2024 Aguardando encaminhamento Aguardando envio de correspondência

Votações

29ª Sessão Ordinária quinta-feira, 16 de maio de 2024 20:00 Leitura, d/v únicos

Favoráveis

9
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (9)
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Julio Ataíde
Gessé Alves
Tião do Taxi
Débora Marcondes
Robson Leite
Marinho Nishiyama
Celinho Engue
APROVADO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PROJETO DE LEI 31/2024 - Reconhece a Agência Central dos Correios como Patrimônio Histórico do município de Itapeva/SP

EMENDA Nº 1/2024 - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Art. 1º. Os arts. 1° e 2°, do Projeto de Lei nº 31/2024, que “Reconhece a Agência Central dos Correios como Patrimônio Histórico do município de Itapeva/SP” passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1° Fica o prédio da Agência Central dos Correios em Itapeva/SP reconhecido como Patrimônio Histórico do município de Itapeva.

Art. 2º O prédio da Agência Central dos Correios de Itapeva/SP, como Patrimônio Histórico, será objeto de proteção e preservação, visando garantir sua integridade física histórica.

(...)”

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 25 de abril de 2024.

PAULO ROBERTO TARZÃ DOS SANTOS

PRESIDENTE

LAERCIO LOPES

VICE-PRESIDENTE

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI

MEMBRO

ÁUREA APARECIDA ROSA

MEMBRO

ROBSON EUCLEBER LEITE

MEMBRO

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