O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEVA , Estado de São Paulo, faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono, com base no art. 66, VI, da Lei Orgânica do Município, a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido o espetáculo teatral e musical, realizado anualmente no Município de Itapeva/SP, conhecido popularmente como “A Paixão de Cristo”, como Patrimônio Histórico Cultural de natureza imaterial do povo Itapevense.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Prefeito Cícero Marques, 13 de maio de 2026.