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12ª Reunião Ordinária de 2025
Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Data: terça-feira, 13 de maio de 2025
Horário: 09:00
Local: SALA DE COMISSÕES
Itens tratados na reunião
PROJETO DE LEI 69/2025 ADRIANA DUCH MACHADO
AUTORIZA doação de 8.069,74 m² de área pública para implantação de uma unidade do SENAC no Município de Itapeva e dá outras providências.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: VAL SANTOS

VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 73/2025 VAL SANTOS
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA UNIDOS DA BICUDA.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: RONALDO COQUINHO

RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 74/2025 ADRIANA DUCH MACHADO
AUTORIZA repasse por subvenção ao hospital filantrópico Santa Casa da Misericórdia de Itapeva e dá outras providências.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: VAL SANTOS

VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária

PROJETO DE LEI 75/2025 MESA DIRETORA
Revoga a Lei Municipal n.º 5.140 de 27 de outubro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a renovar as concessões de direito real de uso do Distrito Industrial.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: RONALDO COQUINHO

RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE RESOLUÇÃO 7/2025 MESA DIRETORA
Altera o artigo 5° da Resolução nº 2, de 29 de março de 2017, a fim de estabelecer a obrigatoriedade do Registro Eletrônico Biométrico de Ponto para ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: GLEYCE DORNELAS

GLEYCE DORNELAS entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.

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