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14ª Reunião Extraordinária de 2024
Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária

Data: sexta-feira, 6 de dezembro de 2024
Horário: 10:00
Local: SALA DE COMISSÕES
Itens tratados na reunião
PROJETO DE LEI 61/2024 DR MARIO TASSINARI
CRIA o Cadastro Informativo Municipal – CADIM

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN

TARZAN entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 161/2024 DR MARIO TASSINARI
ALTERA a Lei Municipal nº 3.608/2013 que trata do Estatuto da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: CELINHO ENGUE

CELINHO ENGUE entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte

PROJETO DE LEI 186/2024 DR MARIO TASSINARI
Altera a redação da lei 4829/2023 que autoriza o poder executivo repassar recursos, por meio de subvenção às APMs - associações de pais e mestres, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN

TARZAN entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte

PROJETO DE LEI 60/2024 DR MARIO TASSINARI
INSTITUI a Mediação Fiscal-Tributária e o Acordo Direto de Precatórios no âmbito do Município de Itapeva, cria a Câmara de Mediação e Conciliação Tributária da Secretaria Municipal de Finanças (CMCT/SMF), vinculada à estrutura da Secretaria Municipal de Finanças, a Câmara de Mediação e Conciliação Tributária da Procuradoria-Geral do Município (CMCT/PGM) e a Câmara de Conciliação de Precatórios (CMP/PGM), vinculadas à estrutura da Procuradoria Geral do Município

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: LAERCIO LOPES

LAERCIO LOPES entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.

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