29ª Reunião Ordinária de 2024
Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Data: terça-feira, 29 de outubro de 2024

Horário: 14:00

Local: SALA DE COMISSÕES

Itens tratados na reunião

PROJETO DE LEI 151/2024 CELINHO ENGUE

Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Itapeva e dá outras providências.

Relatoria previamente definida: TARZAN

TARZAN entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária

PROPOSTA DE EMENDA À LOM 6/2024 DIVERSOS VEREADORES

Acrescenta o § 9º ao Artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Itapeva.

Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN

TARZAN entregou o relatório com parecer favorável

A comissão arquivou e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 151/2024 CELINHO ENGUE

Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Itapeva e dá outras providências.

Relatoria previamente definida: TARZAN

TARZAN entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária

PROPOSTA DE EMENDA À LOM 6/2024 DIVERSOS VEREADORES

Acrescenta o § 9º ao Artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Itapeva.

Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN

TARZAN entregou o relatório com parecer favorável

A comissão arquivou e encaminhou a propositura para o Plenário

A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.

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