Câmara Municipal de Itapeva/SP
PROJETO DE LEI 134/2024
CELINHO ENGUE
Dispõe sobre alteração da nomeação da Escola Municipal Prof. Juarez Costa; elaboração de projeto educacional voltado aos membros da comunidade quilombola; criação de cargo de diretor e coordenador de Escola Quilombola e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
Relatoria previamente definida: TARZAN
TARZAN entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária
PROJETO DE LEI 141/2024
CELINHO ENGUE
Altera a Lei Municipal n° 4.357, de 17 de março de 2020, para ampliar a vida útil dos veículos de transporte de fretamento do tipo camionetas.
Ocorrências da propositura na reunião
Relatoria previamente definida: TARZAN
TARZAN entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Desenvolvimento Urbano
A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.