Câmara Municipal de Itapeva/SP
PROJETO DE LEI 114/2024
DR MARIO TASSINARI
AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Casa da Esperança de Itapeva, para o fim que especifica.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: DÉBORA MARCONDES
DÉBORA MARCONDES entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
PROJETO DE LEI 115/2024
DR MARIO TASSINARI
DISPÕE sobre a prorrogação do prazo de vigência do programa renda mínima municipal II, criado pela Lei 4.900/23, que dispõe sobre a criação do Programa Renda Mínima Municipal II para pagamento de benefício financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: DÉBORA MARCONDES
DÉBORA MARCONDES entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
PROJETO DE LEI 117/2024
DR MARIO TASSINARI
AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Casa da Esperança de Itapeva, para o fim que especifica.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: DÉBORA MARCONDES
DÉBORA MARCONDES entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.