Os próximos anos de Itapeva começam a ser planejados em breve, com a elaboração do Plano Plurianual (PPA). Nesta quinta-feira (12), a Câmara Municipal lançou um questionário para que a população possa participar diretamente no estabelecimento de prioridades para o PPA, que vai definir o andamento das contas públicas da cidade entre 2026 e 2029.

O PPA é o planejamento que define prioridades, programas e metas da administração. As discussões acerca da lei vão acontecer em agosto. Mas, antes disso, as respostas ao questionário serão analisadas e consideradas para entender as percepções e sugestões da população e elaborar um PPA que reflita as verdadeiras necessidades de Itapeva.

O questionário, que está disponível neste link no site da Câmara, é composto por 13 perguntas simples e leva poucos minutos para ser respondido. Entre as perguntas, a população poderá listar os problemas que identifica hoje nas áreas de saúde, educação e infraestrutura urbana, além de sugerir melhorias que podem ser realizadas nos próximos quatro anos, por exemplo.

Presidente da Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária, o vereador Ronaldo Coquinho (PL) reforçou a importância da participação popular neste momento.

“O PPA é o que o governo vai fazer enquanto política pública pelos próximos quatro anos, então é importante que a população possa opinar, colocar suas sugestões, dar opiniões sobre seu bairro, a educação, a saúde, o serviço social, a segurança. Esse é o momento de participar e falar a realidade da sua comunidade. Todas as sugestões que a população fizer serão analisadas para ser colocadas na peça orçamentária do Município”.

Plano Plurianual

O PPA é uma lei especial que traça as bases do planejamento governamental de médio prazo, estabelecendo diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para o quadriênio, valendo desde o 2º ano de uma gestão até o primeiro ano do governo seguinte.

Essa lei é uma das três que regem a parte orçamentária da Administração Pública. O maior guarda-chuva é o do Plano Plurianual. Logo na sequência, aparece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), último passo dessa escada.