Os vereadores de Itapeva aprovaram seis projetos de lei na sessão desta segunda-feira (28). Entre eles, aparece um projeto que cria o Programa Cuidando de Quem Cuida, que visa promover ações para orientar e atender às mães ou cuidadoras responsáveis pela criação de pessoas com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento.

Esse projeto tinha sido apresentado pelo vereador Júlio Ataíde (PL) e votado em 1º turno na última semana. Dessa vez, a matéria foi aprovada em 2º turno por unanimidade e segue agora para a sanção da prefeita Adriana Duch – assim como todos os outros cinco projetos de lei que foram aprovados pelos vereadores.

O Programa Cuidando de Quem Cuida prevê mecanismos de auxílio para as mães atípicas, ou seja, a “mulher ou cuidadora responsável pela criação de filhos que necessitam de cuidados específicos para pessoas com deficiência, síndromes neurológicas ou cromossômicas, transtornos como o do Espectro Autista (TEA), o do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Síndrome de Down, Dislexia, e outros transtornos globais do desenvolvimento”.

O texto aprovado traz alguns objetivos que devem guiar a aplicação desse programa, como promover o apoio das mães atípicas aos serviços psicológicos, desenvolver ações de bem-estar e autocuidado e estimular os demais membros da família quanto ao cuidado e proteção com essas mulheres. Os detalhes sobre a execução, por sua vez, não são detalhados no texto.

Outros cinco projetos de lei aprovados

Para além dessa pauta, outros cinco projetos de lei também foram aprovados em segundo turno nesta segunda-feira. Entre essas matérias, estão uma que altera o nome da Rua dos Ferroviários, no Conjunto Tancredo Neves, para Vera Lúcia Morete de Lima; uma que insere o Dia do Rosário da Virgem Maria (7 de outubro), no calendário oficial de Itapeva; e um que obriga a execução do hino de Itapeva em eventos oficiais.

Os demais dois projetos aprovados ampliam os objetivos da Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao Mosquito “Aedes Aegypti” na Rede Municipal de Ensino e instituem as feiras livres como Patrimônio Cultural Imaterial de Itapeva.

A 22ª Sessão Ordinária de 2025

Além disso, os vereadores também aprovaram uma moção de aplausos apresentada pelo vereador Vanderlei Pacheco (Avante), homenageando as escolas que receberam o Prêmio Excelência Educacional, após atingir o Índice de Excelência Educacional (IEE) do Programa Alfabetiza Juntos SP.

Foram elas as escolas municipais Prof. Antônio Carvalho Felippe, no Jd. Nova Itapeva; Dirce Lara da Silva, no Guarizinho; Prof. Dr. Genésio de Moura Müzel, no Jd. São Francisco; Prof. José Maria de Oliveira, no São Roque; Quilombola Prof. Juarez Costa, no Jaó; Profª Leonor Cerdeira, na Vila N. Srª de Fátima; e Prof. Rubens Fernando de Almeida, no Jd. Maringá.

A transmissão na íntegra da sessão está disponível através do Facebook e do Youtube da Câmara. Como esta semana tem um feriado na quinta-feira, a próxima sessão ordinária está marcada para as 20h da segunda-feira (5).