Câmara Municipal de Itapeva/SP
A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 156/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Leitura, d/v únicos
Fica suprimido o artigo 2° do Projeto de Lei nº 156/2025.
Institui a Política Municipal de Distribuição de Medicamentos à Base de Cannabis no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
DISPÕE sobre a promoção e regulamentação da equitação como terapia no tratamento de crianças com autismo.
Estabelece normas gerais para a celebração de acordos e solução consensual de controvérsias no âmbito da Administração Pública Municipal.
Altera a Lei Municipal n° 5.281, de 21 de julho de 2025.
ALTERA a lei 5.225/25 que dispõe sobre a criação dos componentes do SISAN no âmbito municipal e dá outras providências.
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 186/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Leitura, d/v únicos
Fica suprimido o inciso III do artigo 3° e alterado o parágrafo único do artigo 4° do Projeto de Lei n° 186/2025.
DISPÕE sobre a criação da Gratificação Específica de Atividade de Urgência no SAMU – GEAUS
AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do corrente exercício.
AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício.
Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 14.442, de 21 de fevereiro de 2025 que “altera dispositivos do art. 42, do Decreto n.º 9.889, de 19 de outubro de 2017, que dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Pública Municipal, da Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014”.
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Matheus Lutti Zanforlin
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Rafael Chamorro Filho
Concede o Diploma “JOSÉ CARLOS DE CARVALHO JÚNIOR” de Comerciário Dedicado do Ano.
Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Voto de Congratulações em nome de Daniele Oliveira Moura, pela realização da 7ª Corrida das Cores, promovida pelo Instituto de Ciência e Engenharia da UNESP de Itapeva, ocorrida no dia 8 de novembro, evento que contribui para a promoção do esporte, da saúde e da integração comunitária em nosso município.
Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao Sr. Bruno Almeida Guimaraes, Diretor da Escola Municipal Dom Sílvio Maria Dário, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação, pela dedicação exemplar, comprometimento com o desenvolvimento dos alunos e notável contribuição para o fortalecimento do ensino em nosso município. A homenagem estende-se em alusão ao Dia do Diretor Escolar, celebrado em 12 de novembro, data que enaltece o papel fundamental desses profissionais na construção de uma educação de qualidade e na formação cidadã de nossas crianças e jovens.
Requeiro à Mesa que seja inserido em Ata Votos de Congratulações a Comissão Organizadora bem como a todas as Comitivas, que conjuntamente tornaram possível a realização da 7ª Queima do Alho realizada pela AVACCI em Itapeva, ocorrida no dia 09 de novembro de 2025.