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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 186/2025

III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE

Situação atual: Encaminhado
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Autoria

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Entrada no sistema

terça-feira, 11 de novembro de 2025 (8 dias atrás)

Tramitação

Leitura, d/v únicos na 72ª Sessão Ordinária de 2025 (13/11/2025)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/216495-emenda-1-ao-projeto-de-lei-186-2025

Ementa

Fica suprimido o inciso III do artigo 3° e alterado o parágrafo único do artigo 4° do Projeto de Lei n° 186/2025.

Movimentação

Entrada Situação Observações
11/11/2025 Cadastrado Cadastramento de propositura
11/11/2025 Leitura, d/v únicos
13/11/2025 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
14/11/2025 Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação

Votações

72ª Sessão Ordinária quinta-feira, 13 de novembro de 2025 20:00 Leitura, d/v únicos

Favoráveis

12
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (12)
Áurea Rosa
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Júnior Guari
Margarido
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Roberto Comeron
Tarzan
Dr. Marcelo Poli
Thiago Leitão
Vanderlei Pacheco
APROVADO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PROJETO DE LEI 186/2025 - DISPÕE sobre a criação da Gratificação Específica de Atividade de Urgência no SAMU – GEAUS

EMENDA Nº 1/2025 - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Art.1º Fica suprimido o inciso III do artigo 3° do Projeto de Lei nº 186/2025, renumerando-se os demais.

Art.2º Fica alterado o parágrafo único do artigo 4° do Projeto de Lei n° 186/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4° ............................................

Parágrafo único. A gratificação será concedida imediatamente após a publicação desta Lei, mediante atendimento aos critérios estabelecidos. “

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 11 de novembro de 2025.

RONALDO PINHEIRO

PRESIDENTE

VALDIMEIA PEREIRA DOS SANTOS

VICE-PRESIDENTE

ÁUREA APARECIDA ROSA

MEMBRO

GLEYCE DORNELAS DE ALMEIDA

MEMBRO

JULIO CESAR COSTA ALMEIDA

MEMBRO

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