INDICAÇÃO 0733/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para o aproveitamento do projeto elaborado pelo engenheiro Santini, custeado pela gestão anterior, visando à execução dos serviços de recuperação asfáltica e operação tapa-buracos na Avenida Paulina de Morais, utilizando como possível fonte de recursos o leilão do terreno da prefeitura localizado no loteamento Mont Blanc.

JUSTIFICATIVA

A presente Indicação tem por objetivo solicitar ao Poder Executivo que aproveite o projeto elaborado pelo engenheiro Santini, cujo custo foi arcado pela Prefeitura Municipal durante a gestão anterior, para viabilizar a execução dos serviços de recuperação asfáltica e operação tapa-buracos na Avenida Paulina de Morais.

O aproveitamento de um projeto já elaborado e custeado com recursos públicos poderá contribuir para a otimização dos gastos municipais, evitando a duplicidade de despesas com a contratação de novos estudos ou a elaboração de outro projeto, desde que verificada sua adequação técnica e sua atualização, se necessária.

Como alternativa para viabilizar financeiramente a execução dos serviços, sugere-se que a Administração Municipal avalie a possibilidade de alienação, mediante leilão público, de terreno pertencente à Prefeitura localizado no loteamento Mont Blanc. A medida deverá ser precedida dos estudos técnicos, da avaliação do imóvel e do cumprimento de todos os requisitos legais aplicáveis, inclusive quanto à destinação dos recursos arrecadados.

Dessa forma, a presente Indicação busca incentivar o aproveitamento responsável dos recursos públicos, a valorização de projetos já custeados pelo Município e a busca de alternativas para a realização de melhorias na infraestrutura viária de Itapeva.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 15 de outubro de 2026.

ÁUREA ROSA

VEREADORA - PP