REQUERIMENTO 0390/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que informe a esta Casa de Leis acerca das providências adotadas pelo Poder Executivo em relação à Indicação nº 0451/2026, que solicita a realização de estudo técnico visando à implantação de lombada e ao reforço da sinalização na Rua Dr. Nivaldo Ferreira Gandra, localizada no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.

JUSTIFICATIVA

Requer-se os seguintes esclarecimentos:

1. Se foi realizada vistoria ou estudo técnico na Rua Dr. Nivaldo Ferreira Gandra, com o objetivo de avaliar as condições de segurança viária e a necessidade de implantação de dispositivo redutor de velocidade e, em caso afirmativo, quais foram as conclusões e providências indicadas pelo setor competente;

2. Se existe planejamento ou previsão para a implantação de lombada, faixa elevada para travessia de pedestres ou outro dispositivo redutor de velocidade no local e, em caso afirmativo, qual medida foi considerada tecnicamente adequada e se há programação para sua execução;

3. Considerando os relatos apresentados pelos moradores acerca da velocidade excessiva desenvolvida por alguns condutores, quais medidas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para garantir maior segurança aos pedestres, motoristas e demais usuários da via;

4. Caso não haja previsão para a implantação de dispositivo redutor de velocidade ou para o reforço da sinalização no local, quais são os motivos que impedem o atendimento da solicitação apresentada na Indicação nº 0451/2026 e se existem estudos, tratativas ou providências em andamento para viabilizar as medidas necessárias.

O presente requerimento tem por finalidade obter informações acerca das providências adotadas pela Administração Municipal em relação à Indicação nº 0451/2026, que solicita a realização de estudo técnico visando à implantação de lombada e ao reforço da sinalização na Rua Dr. Nivaldo Ferreira Gandra, localizada no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.

A referida indicação foi apresentada em razão de reivindicações formuladas por moradores da localidade, que relatam preocupação com a velocidade excessiva desenvolvida por alguns condutores que trafegam pela via, situação que tem gerado insegurança e aumentado o risco de acidentes.

A preocupação é especialmente relevante em razão da circulação de pedestres, incluindo crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que ficam mais vulneráveis diante de veículos trafegando em velocidade incompatível com as características da via.

Nesse contexto, mostra-se necessária a adoção de providências preventivas pelo Poder Executivo, especialmente mediante a realização de estudo técnico que avalie a viabilidade da implantação de lombada, faixa elevada para travessia de pedestres ou outro dispositivo redutor de velocidade que se mostre adequado às condições do local, bem como a necessidade de reforço da sinalização de trânsito.

Ressalte-se que tais medidas possuem caráter preventivo e podem contribuir para a redução da velocidade dos veículos, o respeito aos limites estabelecidos e a melhoria das condições de segurança e circulação no bairro.

Considerando a apresentação da Indicação nº 0451/2026 e a relevância da demanda apresentada pelos moradores, mostra-se oportuno o acompanhamento, por esta Casa de Leis, das providências eventualmente adotadas pelo Poder Executivo, especialmente quanto à realização de vistoria, elaboração de estudo técnico, definição das medidas consideradas adequadas e eventual programação para execução dos serviços.

Dessa forma, o presente requerimento visa obter informações atualizadas e precisas acerca das medidas administrativas adotadas em relação à segurança viária da Rua Dr. Nivaldo Ferreira Gandra, permitindo o adequado acompanhamento da demanda pelo Poder Legislativo e contribuindo para a adoção de providências que possam proporcionar maior segurança aos moradores, pedestres, motoristas e demais usuários da via.

Na certeza de que seremos atendidos, renovo protestos de elevada estima e distinta consideração.

Pelo exposto, aguardo as possíveis providências sobre o assunto.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 7 de outubro de 2026.

LUCINHA WOOLCK

VEREADORA - MDB