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REQUERIMENTO 386/2026

X - CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PRESIDENTE DE AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ADMINISTRADOR REGIONAL E OUTROS RESPONSÁVEIS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS

Situação atual: Encaminhado
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Autoria

COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Entrada no sistema

terça-feira, 6 de outubro de 2026 (3 dias atrás)

Tramitação

Leitura, d/v únicos na 62ª Sessão Ordinária de 2026 (08/10/2026)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/230614-requerimento-386-2026

Ementa

Requer sejam convocados a Secretária Municipal da Saúde, Sra. Márcia Ap. Belém de Moraes, Secretária Municipal da Educação, Sra. Geni Cardoso Muzel Santos, Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Lucicléia de Siqueira Rodrigues Schreiner, Secretária Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Sra. Angelize Braun Galvão e o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Infraestrutura, Sr. Laurindo José Lopes Paulino, nos termos do Art. 14, inciso X da Lei Orgânica Municipal, para que compareçam à Câmara Municipal de Itapeva em Sessão Extraordinária, a ocorrer no dia 19/10/26, logo após o término da Sessão Ordinária regimentalmente definida para a mesma data, a fim prestar esclarecimentos e informações acerca da situação do pagamento de emendas parlamentares impositivas referentes às respectivas pastas no corrente exercício

Movimentação

Entrada Situação Observações
06/10/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
06/10/2026 Leitura, d/v únicos
08/10/2026 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
09/10/2026 Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação

Votações

62ª Sessão Ordinária quinta-feira, 8 de outubro de 2026 às 20:00 Leitura, d/v únicos

Favoráveis

14
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (14)
Margarido
Ronaldo Coquinho
Roberto Comeron
Áurea Rosa
Robson Leite
Dr. Marcelo Poli
Tarzan
Gleyce Dornelas
Thiago Leitão
Júlio Ataíde
Val Santos
Júnior Guari
Vanderlei Pacheco
Lucinha Woolck do Aquiles
APROVADO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0386/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que sejam convocados a Secretária Municipal da Saúde, Sra. Márcia Ap. Belém de Moraes, a Secretária Municipal da Educação, Sra. Geni Cardoso Muzel Santos, a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Lucicléia de Siqueira Rodrigues Schreiner, Secretária Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Sra. Angelize Braun Galvão e o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Infraestrutura, Sr. Laurindo José Lopes Paulino, nos termos do Art. 14, inciso X da Lei Orgânica Municipal, para que compareçam à Câmara Municipal de Itapeva em Sessão Extraordinária, a ocorrer no dia 19/10/26, logo após o término da Sessão Ordinária regimentalmente definida para a mesma data, a fim prestar esclarecimentos e informações acerca da situação do pagamento de emendas parlamentares impositivas referentes às respectivas pastas no corrente exercício.

JUSTIFICATIVA

Este requerimento, redigido por iniciativa da Comissão de Economia, fiscalização e Execução Orçamentária, solicita que sejam convocados os Secretários das de Saúde, Assistência Social, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural e Infraestrutura compareçam à Câmara Municipal de Itapeva para uma reunião em Sessão Extraordinária a ocorrer após a realização da Sessão Ordinária, que será realizada na data de 19/10/2026. O objetivo é que tais secretários apresentem informações e transparentes acerca de possível cronograma ou previsão para pagamento de emendas impositivas referentes às respectivas pastas, no corrente exercício.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 6 de outubro de 2026.

RONALDO PINHEIRO

PRESIDENTE

MARCELO RABELO DE CARVALHO POLI

VICE-PRESIDENTE

GLEYCE DORNELAS DE ALMEIDA

MEMBRO

VALDIMEIA PEREIRA DOS SANTOS

MEMBRO

PAULO ROBERTO TARZÃ DOS SANTOS

MEMBRO

REQUERIMENTO 0386/2026

Ilmos. Sres. (as). Secretários (as)

Sra. Márcia Ap. Belém de Moraes

Secretária Municipal da Saúde

Sra. Geni Cardoso Muzel Santos

Secretária Municipal da Educação

Sra. Lucicléia de Siqueira Rodrigues Schreiner

Secretária Municipal de Assistência Social

Sra. Angelize Braun Galvão

Secretária Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Sr. Laurindo José Lopes Paulino

Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Infraestrutura,

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