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INDICAÇÃO 696/2026

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Encaminhado

Autoria

VAL SANTOS

Entrada no sistema

quarta-feira, 30 de setembro de 2026 (9 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 60ª Sessão Ordinária de 2026 (01/10/2026)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/230418-indicacao-696-2026

Ementa

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, por meio da Secretaria competente, notifique a construtora responsável pelas obras na Rua Higino Décio Pontes, no Bairro São Matheus, para providências quanto à retirada das guias (meio-fio).

Movimentação

Entrada Situação Observações
30/09/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
30/09/2026 Leitura
05/10/2026 Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0696/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, por meio da Secretaria competente, notifique a construtora responsável pelas obras na Rua Higino Décio Pontes, no Bairro São Matheus, para providências quanto à retirada das guias (meio-fio).

JUSTIFICATIVA

Esta Vereadora foi procurada por moradores da Rua Higino Décio Pontes, no Bairro São Matheus, que relatam grande preocupação com a situação da via. Segundo os moradores, a empresa/construtora responsável pela obra no local realizou a retirada das guias (meio-fio), e sem essa contenção, devido às fortes chuvas, as lajotas estão se soltando e se espalhando, causando buracos, desníveis e destruindo o calçamento da rua. À situação tem causado transtornos ao tráfego de veículos e pedestres, risco de acidentes e prejuízos materiais aos moradores, além de representar desperdício de dinheiro público, uma vez que a rua já está lajotada.

Diante disso, solicitamos que a Prefeitura notifique com urgência a construtora responsável para que faça a recolocação imediata das guias e a recomposição do lajotoamento danificado, garantindo a segurança e a preservação da via pública. É uma medida de justiça e de fiscalização das obras executadas em nosso município.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 30 de setembro de 2026.

VAL SANTOS

VEREADORA – PP

INDICAÇÃO 0696/2026

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