INDICAÇÃO 696/2026
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Autoria
VAL SANTOS
Entrada no sistema
quarta-feira, 30 de setembro de 2026 (9 dias atrás)
Tramitação
Leitura na 60ª Sessão Ordinária de 2026 (01/10/2026)
Link
https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/230418-indicacao-696-2026
Ementa
Movimentação
| Entrada | Situação | Observações |
|---|---|---|
| 30/09/2026 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
| 30/09/2026 | Leitura | |
| 05/10/2026 | Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação |
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa
INDICAÇÃO 0696/2026
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, por meio da Secretaria competente, notifique a construtora responsável pelas obras na Rua Higino Décio Pontes, no Bairro São Matheus, para providências quanto à retirada das guias (meio-fio).
JUSTIFICATIVA
Esta Vereadora foi procurada por moradores da Rua Higino Décio Pontes, no Bairro São Matheus, que relatam grande preocupação com a situação da via. Segundo os moradores, a empresa/construtora responsável pela obra no local realizou a retirada das guias (meio-fio), e sem essa contenção, devido às fortes chuvas, as lajotas estão se soltando e se espalhando, causando buracos, desníveis e destruindo o calçamento da rua. À situação tem causado transtornos ao tráfego de veículos e pedestres, risco de acidentes e prejuízos materiais aos moradores, além de representar desperdício de dinheiro público, uma vez que a rua já está lajotada.
Diante disso, solicitamos que a Prefeitura notifique com urgência a construtora responsável para que faça a recolocação imediata das guias e a recomposição do lajotoamento danificado, garantindo a segurança e a preservação da via pública. É uma medida de justiça e de fiscalização das obras executadas em nosso município.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 30 de setembro de 2026.
VAL SANTOS
VEREADORA – PP
INDICAÇÃO 0696/2026

Câmara Municipal de Itapeva/SP