REQUERIMENTO 0373/2026

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que informe a esta Casa de Leis acerca das medidas adotadas pelo Poder Executivo quanto à reforma da ponte localizada na divisa entre os bairros Caetê e Sanbra, nas proximidades da igreja, conhecida como Estrada Morro Grande, objeto da Indicação nº 0173/2026.

JUSTIFICATIVA

Requer-se os seguintes esclarecimentos:

1. Se foi realizada vistoria ou avaliação técnica das condições estruturais da referida ponte e, em caso afirmativo, quais foram as constatações e providências indicadas pelo setor competente;

2. Se existe projeto, estudo técnico ou planejamento administrativo para a reforma ou recuperação da ponte e, em caso afirmativo, quais intervenções estão previstas, bem como se há previsão orçamentária e programação para a execução dos serviços;

3. Considerando as condições atuais da estrutura e o histórico de cedimento da ponte, quais medidas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para garantir a segurança dos moradores e demais usuários da via e assegurar a adequada trafegabilidade do local;

4. Caso não haja previsão para a realização da reforma ou recuperação da ponte, quais são os motivos que impedem seu atendimento até o momento e se existem estudos, tratativas ou providências em andamento para viabilizar a execução dos serviços necessários.

O presente requerimento tem por finalidade obter informações acerca das providências adotadas pela Administração Municipal em relação à reforma da ponte localizada na divisa entre os bairros Caetê e Sanbra, nas proximidades da igreja, conhecida como Estrada Morro Grande, objeto da Indicação nº 0173/2026.

A referida solicitação decorre das condições precárias de conservação da estrutura, especialmente em razão da deterioração e destruição de suas laterais, situação que compromete a segurança dos moradores e dos demais usuários da via.

Cumpre destacar que a mencionada ponte já apresentou episódios de colapso em duas oportunidades, sendo uma delas durante a passagem de um caminhão e outra em decorrência das intensas chuvas que atingiram o município. Tais ocorrências evidenciam a necessidade de adoção de providências efetivas e definitivas, de modo a assegurar a estabilidade da estrutura e a adequada trafegabilidade da via.

Nesse contexto, revela-se necessária a adoção de medidas destinadas à recuperação da ponte, mediante a execução de obra que contemple, conforme a necessidade técnica, a instalação de tubulação de concreto e a construção de alças de proteção laterais, visando conferir maior segurança, resistência e durabilidade à estrutura.

Ressalte-se, ainda, que a Estrada Morro Grande constitui importante via de circulação para os moradores dos bairros Água Quente, Sanbra e Fundão, sendo igualmente utilizada por condutores em geral, veículos destinados ao transporte escolar, serviços de entrega e demais usuários. Assim, as condições da ponte possuem impacto direto sobre a mobilidade da população e sobre a segurança de todos aqueles que necessitam utilizar a referida via.

Considerando o decurso de tempo desde a apresentação da Indicação nº 0173/2026, mostra-se oportuno e necessário o acompanhamento, por esta Casa de Leis, das providências eventualmente adotadas pelo Poder Executivo, especialmente quanto à realização de vistoria técnica, elaboração de estudos ou projetos, previsão orçamentária, disponibilidade de recursos e eventual programação para execução das obras necessárias.

Dessa forma, o presente requerimento visa obter informações atualizadas e precisas acerca das medidas administrativas adotadas para solucionar a situação apresentada, permitindo o adequado acompanhamento da demanda pelo Poder Legislativo e, sobretudo, contribuindo para a adoção das providências necessárias à preservação da segurança dos munícipes e à manutenção das condições de trafegabilidade da via.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 25 de setembro de 2026.

LUCINHA WOOLCK

VEREADORA - MDB