INDICAÇÃO 0680/2026

Indico, nos termos regimentais, ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que realize, com a máxima brevidade, fiscalização no terreno situado na Rua Lindóia, nº 148, Vila Aparecida, onde existe uma casa aparentemente abandonada, verificando, inclusive, a situação de propriedade do imóvel, que, segundo informações recebidas, pertenceria à Prefeitura Municipal de Itapeva, bem como sejam adotadas as providências necessárias para a limpeza e manutenção do local.

JUSTIFICATIVA

A presente Indicação tem como objetivo atender às reclamações de moradores da Rua Lindóia e das proximidades do imóvel localizado no nº 148, na Vila Aparecida, que se encontra em situação de abandono, com mato alto, acúmulo de lixo e falta de manutenção.

Segundo relatos dos moradores, as condições atuais do local têm provocado forte mau cheiro, além de favorecer a proliferação e o aparecimento de animais peçonhentos, como escorpiões, aranhas, cobras e outros animais que podem representar riscos à saúde e à segurança da população.

A situação merece atenção especial em razão da proximidade de crianças que costumam brincar nas imediações do imóvel, aumentando a preocupação dos moradores com a possibilidade de acidentes envolvendo animais peçonhentos ou outros riscos decorrentes do estado de abandono do terreno.

Diante disso, é necessária uma fiscalização urgente por parte do Poder Executivo, inclusive para verificar a situação cadastral e a titularidade do imóvel e, caso seja constatada a responsabilidade do Município, promover a imediata limpeza, capina, retirada do lixo e demais serviços necessários para garantir condições adequadas de segurança e salubridade no local.

Caso a propriedade seja de responsabilidade de terceiro, solicita-se igualmente que sejam adotadas as medidas administrativas cabíveis para que o responsável seja notificado a realizar a devida limpeza e manutenção do imóvel, em conformidade com a legislação municipal.

A rápida atuação do Poder Público é fundamental para evitar que o problema se agrave e para preservar a segurança e o bem-estar dos moradores, especialmente das crianças que vivem e circulam nas proximidades.

Diante da situação relatada pela comunidade, solicitamos especial atenção do Poder Executivo e agilidade na fiscalização e na adoção das providências necessárias.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 25 de setembro de 2026.

ROBERTO COMERON

VEREADOR - PP