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INDICAÇÃO 590/2026

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Leitura

Autoria

VAL SANTOS

Entrada no sistema

sexta-feira, 21 de agosto de 2026 (3 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 50ª Sessão Ordinária de 2026 (24/08/2026)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/229102-indicacao-590-2026

Ementa

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente e à DEMUTRAN, seja realizado estudo técnico para a implantação de sinalização de estacionamento de curta duração, com permanência máxima de 15 (quinze) minutos, na Rua João Augusto Lico, em frente ao nº 80, Centro.

Movimentação

Entrada Situação Observações
21/08/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
21/08/2026 Leitura

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0590/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente e à DEMUTRAN, seja realizado estudo técnico para a implantação de sinalização de estacionamento de curta duração, com permanência máxima de 15 (quinze) minutos, na Rua João Augusto Lico, em frente ao nº 80, Centro.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem por objetivo promover a organização e a rotatividade do estacionamento no referido trecho da Rua João Augusto Lico, considerando o intenso fluxo de veículos e de pessoas na região, especialmente em razão da movimentação de membros e frequentadores da igreja existente nas proximidades.

Tem sido observado que alguns veículos permanecem estacionados no local durante longos períodos, chegando, em determinadas situações, a permanecer praticamente durante todo o dia. Essa ocupação prolongada reduz significativamente a rotatividade das vagas e dificulta que outros usuários possam utilizar o espaço de forma adequada.

A situação se torna ainda mais relevante em razão do fluxo de membros e frequentadores da igreja, que necessitam utilizar as vagas disponíveis para embarque, desembarque e acesso ao local. A permanência prolongada de determinados veículos acaba prejudicando a circulação e a utilização democrática do espaço público.

Dessa forma, solicita-se que o órgão competente realize estudo técnico quanto à implantação de sinalização que regulamente o estacionamento de curta duração, com permanência máxima de 15 (quinze) minutos, ou outra medida que tecnicamente se mostre adequada para garantir maior rotatividade das vagas e melhor organização do trânsito no local.

A medida poderá contribuir para que mais usuários tenham acesso às vagas, especialmente nos períodos de maior movimento, promovendo melhor utilização do espaço público e atendendo às necessidades de circulação da comunidade.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 21 de agosto de 2026.

VAL SANTOS

VEREADORA - PP

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