REQUERIMENTO 0328/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, informe a esta Casa de Leis os valores gastos pelo Município de Itapeva com serviços de manutenção e conservação das vias públicas nos últimos 12 (doze) meses, especificando os valores destinados a operações tapa-buracos, recapeamento, recuperação de pavimentação e demais serviços relacionados à manutenção viária. Solicita-se, ainda, que sejam informados: 1. O valor total gasto no período, discriminado, se possível, mês a mês; 2. As empresas contratadas para a execução dos serviços, bem como os respectivos valores contratados e pagos; 3. As vias públicas e bairros contemplados pelos serviços realizados no período; 4. A quantidade aproximada de vias ou trechos que receberam manutenção, recuperação ou recapeamento; 5. Se existe atualmente cronograma de manutenção das vias públicas do Município e, em caso positivo, quais locais estão previstos para receber os serviços.

JUSTIFICATIVA

O presente Requerimento tem por objetivo obter informações acerca dos recursos públicos empregados na manutenção e conservação das vias públicas do Município de Itapeva.

A adequada conservação das ruas e avenidas é fundamental para garantir melhores condições de mobilidade, segurança aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, além de contribuir para a preservação da infraestrutura urbana.

A fiscalização dos valores empregados e dos locais efetivamente contemplados pelos serviços possibilita ao Poder Legislativo acompanhar a aplicação dos recursos públicos e verificar se as demandas existentes nos bairros estão sendo devidamente atendidas pela Administração Municipal.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 21 de agosto de 2026.

MARINHO NISHIYAMA

VEREADOR - NOVO