REQUERIMENTO 0320/2026

Requeiro à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, que, informe a esta Casa de Leis quais providências foram adotadas pelo Poder Executivo, por meio do setor competente, em relação ao Ofício Gabinete VVP nº 38/2025, especialmente quanto à análise da necessidade e viabilidade técnica da implantação de sinalização de área escolar e de dispositivo de redução de velocidade nas Ruas João Walter de Souza e Clementina de Moraes, no Bairro Amarela Velha, em frente à Escola Eliza de Barros Moraes.

JUSTIFICATIVA

Considerando o tempo decorrido desde o encaminhamento do referido Ofício, a presente solicitação tem por objetivo reforçar a necessidade de adoção de medidas de segurança viária nas Ruas João Walter de Souza e Clementina de Moraes, no Bairro Amarela Velha, especialmente no trecho localizado em frente à Escola Eliza de Barros Moraes.

O local apresenta circulação diária de crianças, adolescentes, pais, professores e demais membros da comunidade escolar, principalmente nos horários de entrada e saída da unidade de ensino. Entretanto, a presença de trânsito pesado e a circulação de veículos em alta velocidade pelas referidas vias aumentam consideravelmente os riscos de acidentes e atropelamentos, tornando necessária a adoção de medidas que contribuam para a redução da velocidade e a organização do tráfego.

A implantação de sinalização específica de área escolar, bem como a instalação de lombada ou outro dispositivo adequado de redução de velocidade, poderá proporcionar maior segurança aos pedestres e, principalmente, às crianças que utilizam diariamente o trajeto para chegar e retornar da escola.

Ressalta-se que a ausência de sinalização adequada em área de grande circulação de estudantes, somada ao fluxo de veículos pesados e à velocidade desenvolvida por alguns condutores, constitui situação que merece atenção do Poder Público. Medidas preventivas de sinalização e controle de velocidade são fundamentais para evitar acidentes e preservar a integridade física da comunidade escolar.

Dessa forma, considerando a necessidade de garantir um ambiente mais seguro para os alunos e demais usuários das vias, bem como a importância da prevenção de acidentes, faz-se necessária a adoção, pelo Poder Executivo, das providências cabíveis para avaliação e atendimento da solicitação apresentada no Ofício Gabinete VVP nº 38/2025.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 18 de agosto de 2026.

VANDERLEI PACHECO

VEREADOR - AVANTE