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PROJETO DE LEI 110/2026

ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

Situação atual: Encaminhado
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Autoria

MARGARIDO

Entrada no sistema

quinta-feira, 6 de agosto de 2026 (63 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 46ª Sessão Ordinária de 2026 (10/08/2026), 1ª d/v na 58ª Sessão Ordinária de 2026 (24/09/2026) e 2ª d/v na 59ª Sessão Ordinária de 2026 (28/09/2026)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/228465-projeto-de-lei-110-2026

Ementa

Dispõe sobre denominação de Jacob Tomé a Ponte localizada no Bairro dos Prestes, neste município

Movimentação

Entrada Situação Observações
06/08/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
06/08/2026 Leitura
11/08/2026 Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Relatoria de ÁUREA ROSA

Na 30ª Reunião Ordinária de 2026, realizada em 22/09/2026, o relator apresentou relatório com parecer favorável ao andamento da propositura.

A maioria dos membros da Comissão acompanhou parecer do relator na 30ª Reunião Ordinária de 2026, realizada em 22/09/2026.

22/09/2026 1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação
25/09/2026 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
25/09/2026 2ª d/v Entrada em pauta para 2ª discussão e votação
28/09/2026 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
28/09/2026 Documento final concluído Documento final gerado
28/09/2026 Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação

Votações

58ª Sessão Ordinária quinta-feira, 24 de setembro de 2026 às 20:00 1ª d/v

Favoráveis

14
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (14)
Thiago Leitão
Dr. Marcelo Poli
Tarzan
Áurea Rosa
Val Santos
Júlio Ataíde
Vanderlei Pacheco
Gleyce Dornelas
Lucinha Woolck do Aquiles
Margarido
Júnior Guari
Roberto Comeron
Ronaldo Coquinho
Robson Leite
APROVADO
59ª Sessão Ordinária segunda-feira, 28 de setembro de 2026 às 14:00 2ª d/v

Favoráveis

14
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (14)
Dr. Marcelo Poli
Thiago Leitão
Gleyce Dornelas
Val Santos
Lucinha Woolck do Aquiles
Vanderlei Pacheco
Júlio Ataíde
Ronaldo Coquinho
Júnior Guari
Tarzan
Roberto Comeron
Robson Leite
Áurea Rosa
Margarido
APROVADO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

MENSAGEM

Excelentíssimos Senhores Presidentes das Comissões Permanentes,

Excelentíssimos Senhores Vereadores,

Tomamos a inciativa deste projeto de lei, com o intuito de homenagear o senhor Jacob Tomé, natural da cidade de Porto Feliz, veio para Itapeva no ano de 1.963, com sua esposa Raquel Hessel Tomé e seus três filhos: Jonas Tomé; Aparecida Cleuza Tomé e Antônio Tomé

Em Itapeva, se estabeleceu no Bairro dos Prestes, onde trabalhou como agricultor.

Naquela época o senhor Jacob Tomé era no bairro o único que possuía um meio de transporte, um Jipe, que usava para prestar socorro em prol da comunidade, socorrendo grávidas e doentes.

Jacob Tomé foi também uma grande liderança católica e responsável pela construção da Capela do Senhor Bom Jesus no bairro.

Em 1.975 liderou e contribuiu para a instalação elétrica no bairro dos Prestes, sendo a segunda linha mais extensa na zona rural.

Jacob Tomé residiu no bairro dos Prestes de 1.963 até 2.006, quando veio a falecer, provocando uma grande comoção no bairro e adjacências.


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PROJETO DE LEI 0110/2026

Autoria: Margarido

Dispõe sobre denominação de Jacob Tomé a Ponte localizada no Bairro dos Prestes, neste município.

A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte PROJETO DE LEI:

Art.1º Passa a denominar – se Jacob Tomé a Ponte localizada no Bairro dos Prestes, neste município de Itapeva.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 6 de agosto de 2026.

MARGARIDO

VEREADOR - PP

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