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INDICAÇÃO 394/2026

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Leitura

Autoria

LUCINHA WOOLCK DO AQUILES

Entrada no sistema

sexta-feira, 29 de maio de 2026 (Hoje)

Tramitação

Leitura na 32ª Sessão Ordinária de 2026 (01/06/2026)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/226176-indicacao-394-2026

Ementa

Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente e à concessionária responsável pelo serviço de iluminação pública, sejam adotadas as providências necessárias visando à manutenção, substituição de lâmpadas queimadas e regularização do funcionamento dos postes de iluminação pública no Bairro Sambra, especialmente na região conhecida como “Estrada do Morro”, localizada no município de Itapeva/SP.

Movimentação

Entrada Situação Observações
29/05/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
29/05/2026 Leitura

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0394/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente e à concessionária responsável pelo serviço de iluminação pública, sejam adotadas as providências necessárias visando à manutenção, substituição de lâmpadas queimadas e regularização do funcionamento dos postes de iluminação pública no Bairro Sambra, especialmente na região conhecida como “Estrada do Morro”, localizada no município de Itapeva/SP.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação se faz necessária em razão das diversas reivindicações apresentadas pelos moradores do Bairro Sambra, especialmente da localidade denominada “Estrada do Morro”, os quais relatam a permanência de inúmeros pontos sem iluminação pública adequada, mesmo após a recente realização de substituição parcial de lâmpadas pela municipalidade.

Conforme relatos da população local, ainda existem diversas luminárias com lâmpadas queimadas, bem como postes que permanecem sem funcionamento, ocasionando significativa redução da visibilidade no período noturno, comprometendo diretamente a segurança, a mobilidade e a tranquilidade dos moradores e transeuntes da localidade.

A deficiência na iluminação pública contribui para o aumento da sensação de insegurança, favorecendo a ocorrência de situações de risco, além de dificultar a circulação de pedestres e veículos durante o período noturno.

Ressalta-se que a iluminação pública adequada constitui serviço essencial à população, sendo indispensável para garantir melhores condições de segurança pública, acessibilidade, bem-estar social e qualidade de vida aos munícipes.

Dessa forma, torna-se imprescindível a adoção de medidas por parte do Poder Público para a realização de vistoria técnica completa no bairro, especialmente na região da “Estrada do Morro”, promovendo a substituição das lâmpadas queimadas e a devida regularização dos postes que se encontram desligados ou sem funcionamento.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 29 de maio de 2026.

LUCINHA WOOLCK

VEREADORA - MDB

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