REQUERIMENTO 188/2026
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria
VAL SANTOS
Entrada no sistema
sexta-feira, 29 de maio de 2026 (1 dia atrás)
Tramitação
Leitura na 32ª Sessão Ordinária de 2026 (01/06/2026)
Link
https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/226155-requerimento-188-2026
Ementa
Movimentação
| Entrada | Situação | Observações |
|---|---|---|
| 29/05/2026 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
| 29/05/2026 | Leitura |
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa
REQUERIMENTO 0188/2026
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal para que, junto à Secretaria competente, preste informações acerca das escolas vinculadas ao Fundo Social de Solidariedade do Município.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem por finalidade requerer informações detalhadas acerca do funcionamento das unidades e escolas vinculadas ao Fundo Social de Solidariedade de nosso município, especificamente:
Escola de Moda, localizada no CDHU;
Escola de Gastronomia;
Escola de Beleza, localizada no CDHU.
Para fins de transparência e fiscalização, solicita-se que sejam respondidos os seguintes questionamentos:
1. Status de Funcionamento
As referidas escolas encontram-se em pleno funcionamento na presente data?
Em caso negativo, qual o motivo da interrupção e qual a previsão para retomada das atividades?
2. Atividades e Cursos
Quais são as grades curriculares, oficinas e cursos atualmente oferecidos em cada uma dessas unidades?
3. Cronograma
Quais são os dias da semana e os horários de funcionamento de cada escola?
4. Capacidade e Atendimento
Qual a demanda atual de alunos atendidos e de que forma a população interessada deve proceder para realizar matrícula ou inscrição nos cursos ofertados?
A solicitação justifica-se pela importância estratégica desses cursos na qualificação profissional e na geração de renda para as famílias do município, sendo fundamental que o Poder Público mantenha a população informada acerca da disponibilidade e da efetividade desses programas sociais.
Na oportunidade, renovo protestos de estima e distinta consideração.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 29 de maio de 2026.
VAL SANTOS
VEREADORA - PP

Câmara Municipal de Itapeva/SP