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REQUERIMENTO 188/2026

XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Situação atual: Leitura

Autoria

VAL SANTOS

Entrada no sistema

sexta-feira, 29 de maio de 2026 (1 dia atrás)

Tramitação

Leitura na 32ª Sessão Ordinária de 2026 (01/06/2026)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/226155-requerimento-188-2026

Ementa

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal para que, junto à Secretaria competente, preste informações acerca das escolas vinculadas ao Fundo Social de Solidariedade do Município.

Movimentação

Entrada Situação Observações
29/05/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
29/05/2026 Leitura

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0188/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal para que, junto à Secretaria competente, preste informações acerca das escolas vinculadas ao Fundo Social de Solidariedade do Município.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação tem por finalidade requerer informações detalhadas acerca do funcionamento das unidades e escolas vinculadas ao Fundo Social de Solidariedade de nosso município, especificamente:

Escola de Moda, localizada no CDHU;

Escola de Gastronomia;

Escola de Beleza, localizada no CDHU.

Para fins de transparência e fiscalização, solicita-se que sejam respondidos os seguintes questionamentos:

1. Status de Funcionamento

As referidas escolas encontram-se em pleno funcionamento na presente data?

Em caso negativo, qual o motivo da interrupção e qual a previsão para retomada das atividades?

2. Atividades e Cursos

Quais são as grades curriculares, oficinas e cursos atualmente oferecidos em cada uma dessas unidades?

3. Cronograma

Quais são os dias da semana e os horários de funcionamento de cada escola?

4. Capacidade e Atendimento

Qual a demanda atual de alunos atendidos e de que forma a população interessada deve proceder para realizar matrícula ou inscrição nos cursos ofertados?

A solicitação justifica-se pela importância estratégica desses cursos na qualificação profissional e na geração de renda para as famílias do município, sendo fundamental que o Poder Público mantenha a população informada acerca da disponibilidade e da efetividade desses programas sociais.

Na oportunidade, renovo protestos de estima e distinta consideração.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 29 de maio de 2026.

VAL SANTOS

VEREADORA - PP

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