INDICAÇÃO 0353/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor responsável realize estudos técnicos e adote as providências necessárias visando à recuperação e melhoria da infraestrutura da Rua Jamil de Oliveira Ramos, localizada no Bairro Jardim Brasil, por meio de serviços de manutenção, operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico em toda sua extensão.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação encontra fundamento na necessidade urgente de garantir melhores condições de mobilidade urbana, segurança viária e infraestrutura pública aos moradores e usuários da referida localidade, tendo em vista o avançado estado de deterioração da pavimentação asfáltica, marcado pela presença de buracos, fissuras, desníveis e desgaste excessivo da camada asfáltica. Ressalta-se que as más condições da via têm ocasionado inúmeros transtornos à população, comprometendo significativamente o tráfego de veículos e pedestres, além de aumentar os riscos de acidentes, danos mecânicos em veículos, dificuldades de acesso às residências e prejuízos ao transporte de serviços essenciais, como ambulâncias, coleta de lixo e transporte escolar. Importante destacar que a adequada conservação das vias públicas constitui dever da Administração Pública, especialmente no que se refere à garantia da segurança, da eficiência da mobilidade urbana e da preservação do patrimônio público, conforme os princípios da eficiência e do interesse público que regem a administração municipal. Ademais, a recuperação da referida via proporcionará melhoria na qualidade de vida dos moradores do Bairro Jardim Brasil, promovendo maior segurança, valorização da região e melhores condições de trafegabilidade, atendendo a uma demanda antiga e legítima da comunidade local.

Logo, espera-se a adoção das providências necessárias pelo Poder Executivo para o atendimento da presente indicação.

Sem mais para o momento, renovamos nossos votos da mais elevada estima e distinta consideração.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 19 de maio de 2026.

MARINHO NISHIYAMA

VEREADOR - NOVO