PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 6/2026

IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO

Situação atual: Leitura, d/v únicos

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Autoria

VAL SANTOS

Entrada no sistema

terça-feira, 19 de maio de 2026 (Hoje)

Tramitação

Leitura, d/v únicos na 29ª Sessão Ordinária de 2026 (21/05/2026)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/225658-projeto-de-decreto-legislativo-6-2026

Ementa

Concede Título de Cidadania Itapevense à Sra. Quitéria da Silva Fernandes.

Movimentação

Entrada	Situação	Observações
19/05/2026	Cadastrado	Cadastramento de propositura
19/05/2026	Leitura, d/v únicos

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0006/2026

Autoria: Val Santos

Concede Título de Cidadania Itapevense à Sra. Quitéria da Silva Fernandes.

A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Itapevense à Sra. Quitéria da Silva Fernandes.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 19 de maio de 2026.