Câmara Municipal de Itapeva/SPPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 6/2026
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Autoria
VAL SANTOS
Entrada no sistema
terça-feira, 19 de maio de 2026 (6 dias atrás)
Tramitação
-
Link
https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/225658-projeto-de-decreto-legislativo-6-2026
Ementa
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0006/2026
Autoria: Val Santos
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sra. Quitéria da Silva Fernandes.
A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Itapevense à Sra. Quitéria da Silva Fernandes.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 19 de maio de 2026.
VAL SANTOS
VEREADORA – PP
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