PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 5/2026
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Autoria
RONALDO COQUINHO
Entrada no sistema
terça-feira, 19 de maio de 2026 (Hoje)
Tramitação
Leitura, d/v únicos na 29ª Sessão Ordinária de 2026 (21/05/2026)
Link
https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/225651-projeto-de-decreto-legislativo-5-2026
Ementa
Movimentação
| Entrada | Situação | Observações |
|---|---|---|
| 19/05/2026 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
| 19/05/2026 | Leitura, d/v únicos |
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0005/2026
Autoria: Ronaldo Coquinho
Concede Título de Cidadania Itapevense ao sr. Tiago Dobins da Cruz.
A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Itapevense ao sr. Tiago Dobins da Cruz
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 19 de maio de 2026.
RONALDO COQUINHO
VEREADOR – PL
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Câmara Municipal de Itapeva/SP