INDICAÇÃO 0341/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude a viabilidade de aumentar o valor das diárias de viagem dos motoristas da Prefeitura Municipal, conforme tabela anexa baseada na UFESP 2026.

JUSTIFICATIVA

Nos termos regimentais, o Vereador que subscreve vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência para indicar a adoção de medida de interesse público, conforme justificativa a seguir:

CONSIDERANDO que os motoristas da administração pública municipal desempenham função essencial no deslocamento de servidores, materiais e equipamentos, muitas vezes percorrendo longas distâncias em condições adversas;

CONSIDERANDO que as diárias atualmente pagas aos motoristas não acompanharam a valorização da moeda e os custos reais de alimentação, hospedagem eventual e desgaste pessoal durante as viagens;

CONSIDERANDO que a tabela anexa, elaborada com base no valor da UFESP 2026 (R$ 38,42), estabelece critérios objetivos por quilometragem:

CONSIDERANDO que a revisão das diárias contribuirá para motivar os servidores motoristas, reduzir a rotatividade e garantir a segurança e eficiência dos deslocamentos oficiais;

REQUER-SE ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade técnica, orçamentária e financeira para implementar o aumento das diárias de viagem dos motoristas da Prefeitura de Itapeva/SP, adotando a tabela supracitada ou outra que melhor atenda à realidade do município, desde que assegure a justa recomposição dos custos e a dignidade dos servidores.

Nestes termos, pede deferimento.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 15 de maio de 2026.

ROBSON LEITE

VEREADOR - UNIÃO BRASIL