INDICAÇÃO 340/2026

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Leitura

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Autoria

JÚNIOR GUARI

Entrada no sistema

sexta-feira, 15 de maio de 2026 (4 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 28ª Sessão Ordinária de 2026 (18/05/2026)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/225532-indicacao-340-2026

Ementa

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, determine a aquisição de uniformes padronizados e tablets para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município.

Movimentação

Entrada	Situação	Observações
15/05/2026	Cadastrado	Cadastramento de propositura
15/05/2026	Leitura

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0340/2026

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, determine a aquisição de uniformes padronizados e tablets para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem por finalidade garantir melhores condições de trabalho aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), profissionais essenciais na execução das políticas públicas de saúde, atuando diretamente junto às famílias, por meio de visitas domiciliares, ações educativas, prevenção de doenças e combate a endemias.

A disponibilização de uniformes padronizados é de suma importância para a identificação dos profissionais durante o exercício de suas funções, especialmente nas visitas casa a casa, proporcionando mais segurança tanto para os servidores quanto para a população atendida. Além disso, contribui para a organização, padronização e valorização desses trabalhadores, fortalecendo o vínculo de confiança com a comunidade.

No que se refere à aquisição de tablets, trata-se de uma medida que visa modernizar e otimizar os serviços prestados, permitindo o registro em tempo real das informações coletadas em campo, maior precisão nos dados, redução do uso de papel e mais agilidade no encaminhamento das demandas. Tal ferramenta também facilita o acesso aos sistemas de informação da saúde, contribuindo para um acompanhamento mais eficiente das famílias e melhor planejamento das ações pela equipe de saúde.

Cabe destacar que o investimento nessas melhorias impacta diretamente na qualidade do atendimento oferecido à população, tornando o trabalho mais eficiente, organizado e alinhado com as necessidades atuais da saúde pública.

Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para o atendimento desta relevante demanda, que visa valorizar os profissionais e fortalecer os serviços de saúde no município.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 15 de maio de 2026.