REQUERIMENTO 0170/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itapeva/SP, Sr. Generci Neves, para que, junto ao setor competente, informe a esta Casa de Leis qual a previsão para término das obras, estruturação e efetiva ativação da Casa da Mulher no município de Itapeva.

JUSTIFICATIVA

Solicita-se ainda que sejam encaminhadas as seguintes informações:

1.Qual o estágio atual das obras e/ou adequações da Casa da Mulher;

2.Qual a previsão oficial para conclusão dos serviços;

3.Qual a previsão para início efetivo dos atendimentos à população;

4.Quais serviços serão disponibilizados no local;

5.Se haverá atendimento psicológico, jurídico, assistencial e social às mulheres vítimas de violência;

6.Quantos profissionais atuarão na unidade e quais especialidades;

7.Se existe previsão de convênios e parcerias com órgãos estaduais e federais;

8.Qual o valor total investido no projeto até o momento;

9.Se há cronograma oficial de implantação e funcionamento da unidade.

O presente requerimento tem por finalidade buscar informações claras e atualizadas acerca da implantação e funcionamento da Casa da Mulher em Itapeva, equipamento público de extrema importância para acolhimento, proteção, orientação e suporte às mulheres do município.

A efetiva ativação da Casa da Mulher representa importante avanço nas políticas públicas voltadas à defesa dos direitos das mulheres, especialmente no combate à violência doméstica, violência psicológica, violência patrimonial e demais formas de vulnerabilidade enfrentadas diariamente por muitas cidadãs.

Além disso, o funcionamento adequado deste espaço poderá proporcionar:

Atendimento humanizado e especializado;

Maior proteção às mulheres vítimas de violência;

Apoio psicológico, jurídico e social;

Fortalecimento da rede municipal de proteção à mulher;

Agilidade nos encaminhamentos e atendimentos;

Promoção da dignidade, segurança e autonomia feminina;

Integração entre órgãos públicos e rede de apoio.

Dessa forma, considerando a relevância social do tema e o interesse público envolvido, solicita-se o envio das informações requeridas para conhecimento desta Casa Legislativa e de toda população.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 14 de maio de 2026.

THIAGO LEITÃO

VEREADOR - PL