INDICAÇÃO 0338/2026

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie a adesão do Município de Itapeva ao Programa Habitacional do Governo do Estado de São Paulo (Programa Casa Paulista), bem como manifeste formalmente interesse junto ao Estado, visando a implantação de aproximadamente 250 (duzentas e cinquenta) unidades habitacionais no município.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem por objetivo atender à demanda habitacional existente em nosso município, proporcionando moradia digna à população de baixa renda.

Ressalta-se que este Vereador já encaminhou o Ofício nº 005/2026 ao Governo do Estado de São Paulo solicitando a inclusão de Itapeva no referido programa habitacional. Em resposta, o Estado informou que o prosseguimento da proposta depende da manifestação e anuência do Poder Executivo Municipal, sendo necessária a adesão formal do Município para viabilizar a parceria.

Diante disso, torna-se fundamental que a Prefeitura de Itapeva realize os trâmites necessários junto ao Governo do Estado, garantindo que o município não perca a oportunidade de receber investimentos habitacionais de grande relevância social.

Assim, conto com a atenção do Senhor Prefeito para o atendimento desta importante demanda.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 14 de maio de 2026.

JÚNIOR GUARI

VEREADOR - REPUBLICANOS