REQUERIMENTO 168/2026

XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Situação atual: Encaminhado

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Autoria

JÚNIOR GUARI

Entrada no sistema

quarta-feira, 13 de maio de 2026 (6 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 27ª Sessão Ordinária de 2026 (14/05/2026)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/225476-requerimento-168-2026

Ementa

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, para que informe a esta Casa de Leis: * Se consta no cronograma da Administração Municipal a realização de manutenção predial nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município; * Se há previsão de manutenção, limpeza e/ou substituição dos aparelhos de ar-condicionado das referidas unidades; * Em caso positivo, que seja informado o cronograma detalhado com datas e unidades contempladas; * Em caso negativo, que seja esclarecido se há previsão futura para a execução desses serviços.

Movimentação

Entrada	Situação	Observações
13/05/2026	Cadastrado	Cadastramento de propositura
13/05/2026	Leitura
18/05/2026	Encaminhado	Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0168/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, para que informe a esta Casa de Leis: * Se consta no cronograma da Administração Municipal a realização de manutenção predial nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município; * Se há previsão de manutenção, limpeza e/ou substituição dos aparelhos de ar-condicionado das referidas unidades; * Em caso positivo, que seja informado o cronograma detalhado com datas e unidades contempladas; * Em caso negativo, que seja esclarecido se há previsão futura para a execução desses serviços.

JUSTIFICATIVA

O presente requerimento tem como objetivo obter informações sobre as condições estruturais das Unidades Básicas de Saúde, bem como o funcionamento adequado dos aparelhos de ar-condicionado, que são essenciais para garantir conforto térmico, qualidade no atendimento e melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde.

A adequada manutenção predial e dos equipamentos contribui diretamente para a preservação do patrimônio público e para a dignidade no atendimento à população.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 13 de maio de 2026.