INDICAÇÃO 334/2026
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Autoria
MARINHO NISHIYAMA
Entrada no sistema
quarta-feira, 13 de maio de 2026 (6 dias atrás)
Tramitação
Leitura na 27ª Sessão Ordinária de 2026 (14/05/2026)
Link
https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/225462-indicacao-334-2026
Ementa
Movimentação
| Entrada | Situação | Observações |
|---|---|---|
| 13/05/2026 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
| 13/05/2026 | Leitura | |
| 18/05/2026 | Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação |
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa
INDICAÇÃO 0334/2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor responsável realize estudos técnicos visando à execução de obras de lajotamento em aproximadamente 1 km de via pública localizada na zona rural, no Bairro Caetê, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, garantir maior segurança aos usuários da via e assegurar melhores condições de acesso para moradores, produtores rurais e transporte escolar da comunidade.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação possui relevante interesse público e social, tendo em vista a necessidade de melhorias urgentes na via pública localizada na zona rural do Bairro Caetê, em trecho aproximado de 1 km, cuja situação atual tem causado diversos transtornos à população local.
O pedido se faz necessário em razão das precárias condições de conservação da estrada, especialmente durante os períodos de estiagem, quando ocorre intensa formação de poeira ao longo da via, comprometendo diretamente a qualidade de vida dos moradores e das pessoas que transitam diariamente pelo local.
A excessiva poeira gerada pelo tráfego constante de veículos vem ocasionando sérios problemas respiratórios, principalmente em crianças e idosos, além de provocar grande acúmulo de sujeira em residências, comércios e demais estabelecimentos existentes na comunidade. Soma-se a isso as dificuldades de tráfego e os riscos à segurança de motoristas e pedestres, em razão das irregularidades da via e da baixa visibilidade causada pela poeira.
Importante destacar, ainda, que o trecho em questão atende um pequeno povoado rural e possui fluxo significativo de pessoas e veículos, sendo utilizado diariamente por moradores, produtores rurais, transporte escolar, visitantes e fiéis que frequentam as igrejas existentes na localidade, circunstância que evidencia a importância da intervenção solicitada para o bem-estar coletivo e para a adequada mobilidade da comunidade.
Dessa forma, a execução do lajotamento/calçamento da referida via representa medida essencial para proporcionar melhores condições de trafegabilidade, segurança, saúde pública e valorização da infraestrutura rural do município.
Diante do exposto, requer-se:
1.A inclusão do referido trecho no cronograma de obras do Município;
2.A realização do lajotamento/calçamento da via pública mencionada;
3.Caso não seja possível a execução imediata da obra, que sejam adotadas medidas paliativas urgentes, visando minimizar os impactos e transtornos atualmente enfrentados pela população local.
Diante do exposto, considerando a importância da melhoria para a segurança, mobilidade e qualidade de vida da população do Bairro Caetê, espera-se a adoção das providências necessárias pelo Poder Executivo para o atendimento da presente indicação.
Sem mais para o momento, renovamos nossos votos da mais elevada estima e distinta consideração.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 13 de maio de 2026.
MARINHO NISHIYAMA
VEREADOR - NOVO

Câmara Municipal de Itapeva/SP