REQUERIMENTO 0166/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde ou do setor competente, preste informações acerca do funcionamento do agendamento de retornos na UBS do Jardim Maringá, neste município de Itapeva, especialmente em relação aos pacientes que realizam tratamento contínuo e necessitam apenas da atualização de receitas médicas. Requer-se, ainda, esclarecimentos sobre os critérios adotados para o agendamento, os prazos médios de atendimento e se há procedimento específico destinado aos pacientes em acompanhamento contínuo que dependem exclusivamente da renovação de receitas.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação se justifica diante das frequentes reclamações e dúvidas apresentadas por munícipes que realizam tratamento contínuo e encontram dificuldades no agendamento de consultas de retorno para simples atualização de receitas médicas na UBS do Jardim Maringá.

Muitos pacientes dependem do uso contínuo de medicamentos para controle de doenças crônicas, sendo essencial a renovação periódica das receitas para garantir a continuidade do tratamento e evitar prejuízos à saúde. Entretanto, há relatos de demora no agendamento, falta de informações claras sobre os procedimentos adotados e dificuldades de acesso aos retornos médicos, mesmo em casos que não demandam nova avaliação clínica complexa.

Além disso, diversos pacientes relatam que precisam permanecer por horas em filas de espera para conseguir agendar o retorno e atualizar suas receitas médicas, situação que causa transtornos, desgaste físico e desconforto, especialmente para idosos, pessoas com deficiência e pacientes com problemas de saúde contínuos.

Dessa forma, o presente requerimento tem por objetivo obter esclarecimentos acerca da organização do serviço, dos critérios utilizados para os agendamentos, dos prazos médios de espera e da existência de fluxo específico para pacientes em acompanhamento contínuo, visando assegurar maior transparência, eficiência e melhor atendimento à população usuária da rede pública de saúde.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 13 de maio de 2026.

GLEYCE DORNELAS

VEREADORA - NOVO