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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 68/2026

III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE

Situação atual: Aprovado
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Autoria

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Entrada no sistema

terça-feira, 12 de maio de 2026 (7 dias atrás)

Tramitação

Leitura, d/v únicos na 27ª Sessão Ordinária de 2026 (14/05/2026)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/225371-emenda-1-ao-projeto-de-lei-68-2026

Ementa

Altera a redação artigo 1º do Projeto de Lei 068/2026.

Movimentação

Entrada Situação Observações
12/05/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
12/05/2026 Leitura, d/v únicos
15/05/2026 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário

Votações

27ª Sessão Ordinária quinta-feira, 14 de maio de 2026 20:00 Leitura, d/v únicos

Favoráveis

13
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (13)
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júnior Guari
Júlio Ataíde
Lucinha Woolck do Aquiles
Margarido
Roberto Comeron
Robson Leite
Thiago Leitão
Tarzan
Vanderlei Pacheco
Ronaldo Coquinho
APROVADO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

PROJETO DE LEI 68/2026 - DECLARA de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES TAQUARIGUAÇU RUMO AO PROGRESSO.

EMENDA Nº 1/2026 - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Art. 1º O artigo 1º do Projeto de Lei 068/2026 que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES TAQUARIGUAÇU RUMO AO PROGRESSO”, pessoa jurídica de direito privado, sem finalidade lucrativa, inscrita no CNPJ sob nº 57.911.546/0001-11.”

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 12 de maio de 2026.

RONALDO PINHEIRO

PRESIDENTE

VALDIMEIA PEREIRA DOS SANTOS

VICE-PRESIDENTE

ÁUREA APARECIDA ROSA

MEMBRO

GLEYCE DORNELAS DE ALMEIDA

MEMBRO

MARCELO RABELO DE CARVALHO POLI

MEMBRO

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