EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 68/2026
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Autoria
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Entrada no sistema
terça-feira, 12 de maio de 2026 (7 dias atrás)
Tramitação
Leitura, d/v únicos na 27ª Sessão Ordinária de 2026 (14/05/2026)
Link
https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/225371-emenda-1-ao-projeto-de-lei-68-2026
Ementa
Movimentação
| Entrada | Situação | Observações |
|---|---|---|
| 12/05/2026 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
| 12/05/2026 | Leitura, d/v únicos | |
| 15/05/2026 | Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário |
Votações
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa
PROJETO DE LEI 68/2026 - DECLARA de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES TAQUARIGUAÇU RUMO AO PROGRESSO.
EMENDA Nº 1/2026 - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Art. 1º O artigo 1º do Projeto de Lei 068/2026 que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES TAQUARIGUAÇU RUMO AO PROGRESSO”, pessoa jurídica de direito privado, sem finalidade lucrativa, inscrita no CNPJ sob nº 57.911.546/0001-11.”
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 12 de maio de 2026.
RONALDO PINHEIRO PRESIDENTE | |
VALDIMEIA PEREIRA DOS SANTOS VICE-PRESIDENTE | ÁUREA APARECIDA ROSA MEMBRO |
GLEYCE DORNELAS DE ALMEIDA MEMBRO | MARCELO RABELO DE CARVALHO POLI MEMBRO |

Câmara Municipal de Itapeva/SP