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INDICAÇÃO 326/2026

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Encaminhado

Autoria

THIAGO LEITÃO

Entrada no sistema

terça-feira, 12 de maio de 2026 (7 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 27ª Sessão Ordinária de 2026 (14/05/2026)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/225350-indicacao-326-2026

Ementa

Indica ao Prefeito Municipal de Itapeva/SP, Sr. Generci Neves, nos termos regimentais, que verifique junto ao setor competente a possibilidade de implantação do Programa “Adote uma Sala” no município de Itapeva, com o objetivo de incentivar parcerias solidárias com empresas da iniciativa privada para realização voluntária de melhorias, revitalizações e reformas em prédios públicos municipais, contribuindo gratuitamente para a modernização, conservação e humanização dos espaços destinados ao atendimento da população.

Movimentação

Entrada Situação Observações
12/05/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
12/05/2026 Leitura
18/05/2026 Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0326/2026

Indico ao Prefeito Municipal de Itapeva/SP, Sr. Generci Neves, nos termos regimentais, que verifique junto ao setor competente a possibilidade de implantação do Programa “Adote uma Sala” no município de Itapeva, com o objetivo de incentivar parcerias solidárias com empresas da iniciativa privada para realização voluntária de melhorias, revitalizações e reformas em prédios públicos municipais, contribuindo gratuitamente para a modernização, conservação e humanização dos espaços destinados ao atendimento da população.

JUSTIFICATIVA

O presente programa teria como objetivo seguir o belo exemplo desenvolvido pela Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, onde, por meio de parcerias com empresas privadas, foram realizadas reformas e melhorias em salas hospitalares, proporcionando ambientes mais adequados, humanizados e estruturados para atendimento da população.

Da mesma forma, referido programa poderia ser de suma importância para a reforma, revitalização e manutenção de salas das Unidades Básicas de Saúde, escolas públicas, creches, espaços de atendimento social e demais setores públicos municipais, possibilitando que empresas, instituições e parceiros da iniciativa privada contribuam diretamente com melhorias estruturais, mobiliários, climatização, pintura, acessibilidade, equipamentos e modernização dos ambientes públicos.

A presente indicação visa estimular a responsabilidade social e fortalecer a parceria entre o poder público e a iniciativa privada, gerando benefícios diretos à população sem comprometer integralmente os cofres públicos, além de proporcionar ambientes mais dignos, organizados e acolhedores aos usuários e servidores municipais.

Sugere-se ainda que o programa possa prever:

instalação de placas de reconhecimento institucional aos colaboradores;

critérios transparentes para adesão e participação das empresas;

fiscalização e acompanhamento do Poder Público;

prioridade para unidades em situação mais precária;

incentivo à adoção de salas nas áreas da saúde, educação e assistência social;

possibilidade de participação de associações, cooperativas e entidades beneficentes locais.

Diante da relevância da matéria, solicita-se especial atenção do Executivo Municipal para análise e possível implantação do referido programa.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 12 de maio de 2026.

THIAGO LEITÃO

VEREADOR - PL

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