REQUERIMENTO 0124/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por intermédio do setor competente, preste informações detalhadas acerca da oferta de atendimento por médico pediatra na Unidade Básica de Saúde da Vila São Miguel, neste município de Itapeva. Solicita-se, em especial, esclarecimentos quanto à existência de atendimento nessa especialidade na referida unidade, bem como sobre a forma de realização dos agendamentos, incluindo dias, horários e critérios adotados para o acesso da população.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir transparência e eficiência na prestação dos serviços públicos de saúde, especialmente no que se refere ao atendimento pediátrico, essencial para a promoção e proteção da saúde infantil.

Considerando as demandas apresentadas por munícipes, que relatam dificuldades no acesso a consultas com médico pediatra na Unidade Básica de Saúde da Vila São Miguel, torna-se imprescindível obter informações claras acerca da disponibilidade desse atendimento, bem como sobre os critérios e a forma de agendamento adotados pela unidade.

Ademais, o acesso adequado e oportuno a serviços de saúde na infância é fundamental para a prevenção de doenças, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil e redução de agravos à saúde.

Dessa forma, o presente requerimento visa subsidiar a atuação parlamentar, possibilitando a fiscalização dos serviços prestados e a adoção de eventuais medidas que garantam melhorias no atendimento à população.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 10 de abril de 2026.

GLEYCE DORNELAS

VEREADORA - NOVO