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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 50/2026

III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE

Situação atual: Aprovado
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Autoria

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Entrada no sistema

terça-feira, 7 de abril de 2026 (3 dias atrás)

Tramitação

Leitura, d/v únicos na 18ª Sessão Ordinária de 2026 (09/04/2026)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/224202-emenda-1-ao-projeto-de-lei-50-2026

Ementa

Altera o caput do artigo 6º do PL 50/2026.

Movimentação

Entrada Situação Observações
07/04/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
07/04/2026 Leitura, d/v únicos
10/04/2026 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário

Votações

18ª Sessão Ordinária quinta-feira, 9 de abril de 2026 20:00 Leitura, d/v únicos

Favoráveis

13
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (13)
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Lucinha Woolck do Aquiles
Margarido
Roberto Comeron
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
APROVADO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PROJETO DE LEI 50/2026 - Dispõe sobre a instituição de diretrizes para promoção de Soluções Baseadas na Natureza (SbN) no manejo de águas pluviais e incentiva a adoção de “jardins de chuva” como instrumento de drenagem urbana sustentável no Município de Itapeva/SP.

EMENDA Nº 1/2026 - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Art. 1º Altera a redação do caput do artigo 6º do Projeto de Lei 50/2026, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 6º Esta Lei entra em vigor 90 (noventa) dias após a data de sua publicação. ”

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 7 de abril de 2026.

RONALDO PINHEIRO

PRESIDENTE

VALDIMEIA PEREIRA DOS SANTOS

VICE-PRESIDENTE

ÁUREA APARECIDA ROSA

MEMBRO

GLEYCE DORNELAS DE ALMEIDA

MEMBRO

JULIO CESAR COSTA ALMEIDA

MEMBRO

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