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REQUERIMENTO 97/2026

X - CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PRESIDENTE DE AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ADMINISTRADOR REGIONAL E OUTROS RESPONSÁVEIS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS

Situação atual: Respondido
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Autoria

TARZAN

Entrada no sistema

quarta-feira, 25 de março de 2026 (9 dias atrás)

Tramitação

Leitura, d/v únicos na 15ª Sessão Ordinária de 2026 (26/03/2026)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/223775-requerimento-97-2026

Ementa

Requer que sejam convocados o secretário municipal de Finanças, Sr. Laercio Lopes, secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Sr. Alceu Silva de Paula, secretário municipal de Planejamento, Sr. Alexsandro Oliveira Nogueira, e Procuradoria Geral do Município, Sr. Marcelus Gonsales Pereira, para que, nos termos do Art. 14, inciso X da Lei Orgânica Municipal, compareçam à Câmara Municipal de Itapeva em Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 09/04/2026, logo após o término da Sessão Ordinária regimentalmente definida para a mesma data, para prestar esclarecimentos e informações acerca da situação financeira do município e propor soluções e alternativas para comprimir despesas e expandir receitas sem aumentar impostos.

Movimentação

Entrada Situação Observações
25/03/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
25/03/2026 Leitura, d/v únicos
27/03/2026 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
30/03/2026 Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação
01/04/2026 Respondido Correspondência respondida

Votações

15ª Sessão Ordinária quinta-feira, 26 de março de 2026 20:00 Leitura, d/v únicos

Favoráveis

13
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (13)
Ronaldo Coquinho
Vanderlei Pacheco
Áurea Rosa
Júlio Ataíde
Gleyce Dornelas
Dr. Marcelo Poli
Júnior Guari
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Margarido
Robson Leite
Roberto Comeron
APROVADO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0097/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que sejam convocados o secretário municipal de Finanças, Sr. Laercio Lopes, secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Sr. Alceu Silva de Paula, secretário municipal de Planejamento, Sr. Alexsandro Oliveira Nogueira, e Procuradoria Geral do Município, Sr. Marcelus Gonsales Pereira, para que, nos termos do Art. 14, inciso X da Lei Orgânica Municipal, compareçam à Câmara Municipal de Itapeva em Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 09/04/2026, logo após o término da Sessão Ordinária regimentalmente definida para a mesma data, para prestar esclarecimentos e informações acerca da situação financeira do município e propor soluções e alternativas para comprimir despesas e expandir receitas sem aumentar impostos.

JUSTIFICATIVA

O secretário de finanças Laércio Lopes esteve presente nesta Casa de Leis participando de uma reunião da Comissão de Legislação e outras, onde abordou o tema sobre a preocupante situação das finanças do município e pediu apoio do legislativo para auxiliar na construção de soluções para a grave crise com relação a falta de recursos para investimentos e implantação de novas políticas públicas do município.

Diante do exposto espero contar com o apoio dos nobres vereadores para a realização dessa convocação dos secretários municipais.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 25 de março de 2026.

TARZAN

VEREADOR - PP

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