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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 127/2025

I - SUPRESSIVA, QUANDO SUPRIME, NO TODO OU EM PARTE, UMA PROPOSIÇÃO

Situação atual: Leitura, d/v únicos

Autoria

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Entrada no sistema

quarta-feira, 1 de outubro de 2025 (1 dia atrás)

Tramitação

Leitura, d/v únicos na 62ª Sessão Ordinária de 2025 (06/10/2025)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/215053-emenda-1-ao-projeto-de-lei-127-2025

Ementa

Suprime os artigos 3º e 6° do Projeto de Lei nº 0127/2025.

Movimentação

Entrada Situação Observações
01/10/2025 Cadastrado Cadastramento de propositura
01/10/2025 Leitura, d/v únicos

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PROJETO DE LEI 127/2025 - Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Agroindustrial.

EMENDA Nº 1/2025 - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Art. 1º Ficam suprimidos os artigos 3º e 6° do Projeto de Lei nº 0127/2025, renumerando-se os demais.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 1 de outubro de 2025.

RONALDO PINHEIRO

PRESIDENTE

VALDIMEIA PEREIRA DOS SANTOS

VICE-PRESIDENTE

ÁUREA APARECIDA ROSA

MEMBRO

GLEYCE DORNELAS DE ALMEIDA

MEMBRO

JULIO CESAR COSTA ALMEIDA

MEMBRO

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