REQUERIMENTO 166/2025

XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Situação atual: Respondido

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Autoria

ÁUREA ROSA

Entrada no sistema

quinta-feira, 12 de junho de 2025

Tramitação

Leitura na 35ª Sessão Ordinária de 2025 (16/06/2025)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/211161-requerimento-166-2025

Ementa

Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe sobre o terreno que era a antiga horta Municipal.

Movimentação

Entrada	Situação	Observações
12/06/2025	Cadastrado	Cadastramento de propositura
12/06/2025	Leitura
17/06/2025	Aguardando encaminhamento	Lida em plenário, aguardando encaminhamento
17/06/2025	Encaminhado	Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação
25/07/2025	Respondido	Correspondência respondida

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0166/2025

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, informe sobre o terreno que era a antiga horta Municipal.

JUSTIFICATIVA

Considerando o interesse público e a função social da terra, venho requerer as seguintes informações a respeito do terreno que anteriormente funcionava a Horta Municipal.

1 -. Qual é a situação atual do terreno da antiga horta Municipal?

2.- O referido local foi objeto de ocupação regular ou irregular?

3 - Houve comunicação formal por parte dos ocupantes à Prefeitura sobre o uso do terreno? A prefeitura teve conhecimento ou participou de algum processo judicial relacionado a esse terreno?

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 12 de junho de 2025.