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PROJETO DE LEI 103/2025

ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

Situação atual: Encaminhado

Autoria

THIAGO LEITÃO

Entrada no sistema

sexta-feira, 6 de junho de 2025 (444 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 34ª Sessão Ordinária de 2025 (12/06/2025), 1ª d/v na 46ª Sessão Ordinária de 2026 (10/08/2026) e 2ª d/v na 47ª Sessão Ordinária de 2026 (13/08/2026)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/210944-projeto-de-lei-103-2025

Ementa

Dispõe sobre denominação de via pública José Claro de Oliveira no Bairro do Pacova.

Movimentação

Entrada Situação Observações
06/06/2025 Cadastrado Cadastramento de propositura
06/06/2025 Leitura
16/06/2025 Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Relatoria de JÚLIO ATAÍDE

Na 24ª Reunião Ordinária de 2026, realizada em 04/08/2026, o relator apresentou relatório com parecer favorável ao andamento da propositura.

A maioria dos membros da Comissão acompanhou parecer do relator na 24ª Reunião Ordinária de 2026, realizada em 04/08/2026.

04/08/2026 1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação
11/08/2026 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
11/08/2026 2ª d/v Entrada em pauta para 2ª discussão e votação
14/08/2026 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
14/08/2026 Documento final concluído Documento final gerado
14/08/2026 Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação

Votações

46ª Sessão Ordinária segunda-feira, 10 de agosto de 2026 20:00 1ª d/v

Favoráveis

14
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (14)
Gleyce Dornelas
Áurea Rosa
Margarido
Júnior Guari
Júlio Ataíde
Vanderlei Pacheco
Val Santos
Thiago Leitão
Tarzan
Ronaldo Coquinho
Robson Leite
Roberto Comeron
Dr. Marcelo Poli
Lucinha Woolck do Aquiles
APROVADO
47ª Sessão Ordinária quinta-feira, 13 de agosto de 2026 20:00 2ª d/v

Favoráveis

13
votos

Contrários

1
voto

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (13)
Ronaldo Coquinho
Val Santos
Lucinha Woolck do Aquiles
Vanderlei Pacheco
Thiago Leitão
Margarido
Tarzan
Robson Leite
Roberto Comeron
Júnior Guari
Júlio Ataíde
Dr. Marcelo Poli
Áurea Rosa
Votos Contrários (1)
Gleyce Dornelas
APROVADO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

MENSAGEM

Excelentíssimos Senhores Presidentes das Comissões Permanentes,

Excelentíssimos Senhores Vereadores,

Tomamos a iniciativa deste projeto de lei, com intuito de homenagear o Sr. José Claro de Oliveira (Nego Claro).

Nascido em 26 de julho de 1947, conheceu a Sra. Nilda Maria em 1984, com quem viveu em união estável até o fim de seus dias. Juntos, adotaram um recém-nascido na Santa Casa de Capão Bonito, dando-lhe o nome de Welington Almeida de Oliveira, a quem criaram com muito amor e dedicação.

O senhor José Claro foi uma figura marcante na história de Taquarivaí, conhecido por sua simplicidade, generosidade, ajudava como podia aqueles que o procuravam.

Morador antigo do município, ele viveu inicialmente no Bairro das Formigas, ainda no período anterior à emancipação de Taquarivaí.

Com o passar dos anos, mudou-se para o Bairro do Pacova, onde deu início a um pequeno comércio que se tornou ponto de referência para a comunidade local.

Sempre dedicado, José Claro atendeu os moradores com cordialidade e honestidade, conquistando a confiança e o respeito de todos.

Após anos de trabalho, vendeu o ponto comercial e adquiriu uma chácara nas imediações, onde passou a se dedicar à agricultura, com destaque para o cultivo de maracujá.

Além de seu trabalho, era conhecido por sua disposição em ajudar o próximo, sempre pronto a colaborar com vizinhos e amigos da comunidade.

José Claro faleceu em 25 de março de 2006, deixando um legado de simplicidade, trabalho e solidariedade. Seu exemplo permanece vivo na memória daqueles que conviveram com ele.

Nomear uma rua em sua homenagem é uma forma justa de reconhecer sua contribuição silenciosa, porém significativa, para o desenvolvimento local e a vida comunitária de Taquarivaí.

Pelo exposto conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto de lei.

PROJETO DE LEI 0103/2025

Autoria: Thiago Leitão

Dispõe sobre denominação de via pública José Claro de Oliveira no Bairro do Pacova.

A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte PROJETO DE LEI:

Art. 1º Passa a denominar-se José Claro de Oliveira a via pública que se inicia na travessa da Rodovia Espiridião Lúcio Martins, situada ao Lado da RM Net, no Bairro do Pacova.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 6 de junho de 2025.

THIAGO LEITÃO

VEREADOR - PL

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