EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 62/2025
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Autoria
DIVERSOS VEREADORES
Entrada no sistema
terça-feira, 13 de maio de 2025
Tramitação
Leitura na 26ª Sessão Ordinária de 2025 (15/05/2025) e d/v único na 30ª Sessão Ordinária de 2025 (29/05/2025)
Link
https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/209943-emenda-2-ao-projeto-de-lei-62-2025
Ementa
Movimentação
Entrada | Situação | Observações |
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13/05/2025 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
13/05/2025 | Leitura | |
19/05/2025 | Comissões | . |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVARelatoria de GLEYCE DORNELAS Na 15ª Reunião Ordinária de 2025, realizada em 27/05/2025, o relator apresentou relatório com parecer favorável ao andamento da propositura. A maioria dos membros da Comissão acompanhou parecer do relator na 15ª Reunião Ordinária de 2025, realizada em 27/05/2025. |
||
27/05/2025 | d/v único | Entrada em pauta para discussão e votação |
30/05/2025 | Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário |
30/05/2025 | Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência |
Votações

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
PROJETO DE LEI 62/2025 - DISPÕE sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais no Município de Itapeva.
EMENDA Nº 2/2025 - DIVERSOS VEREADORES
Art.1º Fica alterada a redação do Art. 14 do Projeto de Lei nº 62/2025, que passa a vigorar da seguinte forma:
“ Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Lei Municipal n° 5.207 de 7 de fevereiro de 2025. ”
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 13 de maio de 2025.
ÁUREA ROSA VEREADORA - PP | DR. MARCELO POLI VEREADOR - PL | GLEYCE DORNELAS VEREADORA - NOVO |
JÚLIO ATAÍDE VEREADOR - PL | JÚNIOR GUARI VEREADOR - REPUBLICANOS | LUCINHA WOOLCK VEREADORA - MDB |
MARGARIDO VEREADOR - PP | MARINHO NISHIYAMA VEREADOR - NOVO | ROBERTO COMERON VEREADOR - PP |
ROBSON LEITE VEREADOR - UNIÃO BRASIL | RONALDO COQUINHO VEREADOR - PL | TARZAN VEREADOR - PP |
THIAGO LEITÃO VEREADOR - PL | VAL SANTOS VEREADORA - PP | VANDERLEI PACHECO VEREADOR - AVANTE |