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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 129/2024

III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE

Situação atual: Aguardando encaminhamento
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Autoria

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Entrada no sistema

terça-feira, 22 de outubro de 2024

Tramitação

Leitura, d/v únicos na 72ª Sessão Ordinária de 2024 (24/10/2024)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/202082-emenda-1-ao-projeto-de-lei-129-2024

Ementa

Fica alterada a redação do artigo 3° do Projeto de Lei 129/2024.

Movimentação

Entrada Situação Observações
22/10/2024 Cadastrado Cadastramento de propositura
22/10/2024 Leitura, d/v únicos
24/10/2024 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
24/10/2024 Aguardando encaminhamento Aguardando envio de correspondência

Votações

72ª Sessão Ordinária quinta-feira, 24 de outubro de 2024 20:00 Leitura, d/v únicos

Favoráveis

11
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (11)
Aurea Rosa
Tarzan
Saulo Leiteiro
Julio Ataíde
Gessé Alves
Gabriel Maciel
Lucinha Woolck
Robson Leite
Celinho Engue
Laercio Lopes
Marinho Nishiyama
APROVADO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PROJETO DE LEI 129/2024 - Autoriza o poder executivo a repassar recurso, por meio de subvenção social, à organização da sociedade civil Associação de Formação Cultural Artística - Código de Honra, para o fim que especifica.

EMENDA Nº 1/2024 - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Art.1º Fica alterada a redação do artigo 3° do Projeto de Lei 129/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º A Subvenção Social será no valor total de total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) a ser concedida em doze parcelas no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), conforme disposto no plano de trabalho, em conta corrente de titularidade da beneficiária. ”

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 22 de outubro de 2024.

PAULO ROBERTO TARZÃ DOS SANTOS

PRESIDENTE

ÁUREA APARECIDA ROSA

MEMBRO

ROBSON EUCLEBER LEITE

MEMBRO

CÉLIO CESAR ROSA ENGUE

MEMBRO

LAERCIO LOPES

MEMBRO

GABRIEL DE ARAÚJO MACIEL

SUPLENTE

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